Você sabia? Portadores de necessidades especiais tem direito a carro com até 25% de desconto!

Você já ouviu alguém falando que conseguiu um belo desconto na hora de comprar um carro por ter necessidades especiais? Se você ficou na dúvida sobre quem pode ou não pode ter esse benefício nós vamos explicar tudo aqui!

 

Para comprar automóvel com isenção de impostos para portadores de necessidades especiais (PNE) o processo não é tão simples quanto parece e pode demorar até um ano para conseguir a primeira autorização. Porém, se mesmo assim você acha que vale a pena pelo desconto fique sabendo que ele pode chegar a 25%!

 

Algumas das vantagens são realmente impressionantes, como a isenção de IPI e ICMS, além de IPVA e rodízio municipal (no caso da cidade de São Paulo).

Por serem tão tentadoras, um sistema rigoroso anti fraude também faz parte do processo.

Para começar, o comprador tem um prazo de 270 dias para adquirir um veículo após o deferimento da autoridade fiscal responsável, também há um tempo mínimo, no caso de 2 anos, para que o comprador permaneça com o automóvel e a potência máxima do veículo deve ser de 129cv.

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Mas, afinal, quem pode conseguir essa isenção?

Pessoas com ausência ou má formação de membro (nanismo, mastectomia, quadrantectomia (retirada de parte da mama), amputação e encurtamento de membros (e familiares)), pessoas com problemas de coluna (graves ou crônicos)( escoliose acentuada, espondilite anquilosante e hérnia de disco (e familiares)). Pessoas que possuam doenças que afetem os braços e ombros ( túnel do carpo, bursites, tendinite e manguito do rotador (e familiares)). Pessoas com doença neurológica ou degenerativa (mal de Parkinson, síndrome de Down, AVC, paralisia cerebral, AVE, esclerose múltipla, usuário de talidomida e ostomia (e familiares)). Portadores de patologias (diabetes, hepatite C, HIV+, renais crônicos (com fístula), hemofílicos, cânceres, cardiopatia e linfomas (e familiares)). Pessoas com alguns tipos de paralisias ( triplegia, triparesia, monoplegia, monoparesia, paraplegia, tetraplegia, tetraparesia, hemiplegia (e familiares)). Pessoas com algum tipo de enfermidade em nervos e ossos (artrite, artrose, artrodese, lesões por esforços repetitivos, próteses internas e externas e poliomielite (e familiares)) e também pessoas com alguns tipos de problemas visuais ( acuidade visual menor que 20/200 (índice de Snellen) no melhor olho, campo visual menor que 20º ou ambos (e familiares)).

Lembrando que é necessário um relatório de uma junta médica e diversos tipos de exames que comprovem realmente a existência das necessidades especiais para conseguir o benefício.

 

Para poder dirigir esse tipo de automóvel o portador de necessidades especiais deve tirar ou fazer a alteração em sua CNH que o classifique como um PNE. Ele deve procurar o Detran para uma perícia médica e, em seguida, um centro de condutores e uma autoescola.

O comprador também deve procurar a Receita Federal para apresentar os documentos e laudos necessários e requisitar a isenção de IPI.

O carro que será adquirido deve ser zero-quilômetro e fabricado no Brasil. O preço máximo é de R$ 70.000 para a isenção total. Acima desse valor, apenas o IPI é descontado.

Após a compra do veículo o comprador deve requerer a isenção do ICMS na Secretaria da Fazenda do Estado, por meio de uma carta disponibilizada pela loja na qual o carro será comprado.

A última coisa a ser feita é ir ao Detran para que o documento receba o status de “intransferível”, que dura dois anos após a compra. É nessa fase também que são feitas as isenções de IPVA e rodízio, no caso da cidade de São Paulo, além do cartão para estacionar em vagas de deficiente.

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